Património e diligências em Portugal
Articulação das questões sucessórias relacionadas com bens, registos e entidades portuguesas, dentro do âmbito definido para o processo.
Heranças e Sucessões
Heranças e Sucessões em Portugal
Acompanhamos herdeiros e famílias na regularização e resolução de questões sucessórias em Portugal, incluindo situações com herdeiros residentes no estrangeiro, património imobiliário, heranças indivisas e falta de acordo entre sucessores.
Vive no estrangeiro e tem uma herança em Portugal?
Podemos analisar a situação e acompanhar as diligências jurídicas necessárias em Portugal. Em muitos casos, parte relevante do processo pode ser tratada através de representação adequada, sem prejuízo de atos ou formalidades que, pela sua natureza, possam exigir a participação pessoal do interessado.
Acompanhamento em português, inglês, francês e espanhol.
Como podemos ajudar
Acompanhamento jurídico ao longo do processo sucessório
Cada herança exige uma análise própria. O ponto de partida é perceber quem são os herdeiros, que bens existem, em que fase se encontra a sucessão e qual é o objetivo do cliente.
Herdeiros residentes no estrangeiro
Representação e coordenação das diligências em Portugal quando um ou vários herdeiros vivem noutro país.
Ver apoio internacionalPartilha de herança
Apoio na preparação, negociação e formalização da divisão do património hereditário, de acordo com a situação concreta.
Ver partilha de herançaHerança indivisa e desacordo entre herdeiros
Análise das alternativas disponíveis quando a herança permanece por dividir ou não existe acordo sobre os bens.
Ver herança indivisaImóveis herdados em Portugal
Análise da situação jurídica e registral dos imóveis e acompanhamento da regularização, partilha ou eventual venda.
Ver imóveis herdadosHabilitação de herdeiros em Portugal
Apoio na habilitação de herdeiros, organização da documentação sucessória e representação em Portugal, quando aplicável.
Ver habilitação de herdeirosDo início à resolução
Como pode ser organizado o acompanhamento
O percurso varia consoante a composição da herança, os países envolvidos, a documentação existente e a posição dos vários herdeiros.
01
Análise inicial
Identificação dos herdeiros conhecidos, bens em Portugal, documentação disponível, eventual testamento e objetivos do cliente.
02
Documentação e representação
Definição dos documentos necessários e da forma adequada de representação em Portugal, quando aplicável.
03
Regularização e articulação
Acompanhamento das diligências sucessórias e contacto com as entidades e intervenientes relevantes em Portugal.
04
Partilha ou solução adequada
Preparação da partilha, negociação entre interessados ou análise de outras vias quando não exista acordo, podendo incluir o acompanhamento de uma eventual venda de bens.
Próximo passo
Tem uma herança ou questão sucessória em Portugal?
Envie-nos um resumo da situação, indicando onde reside, quem são os herdeiros conhecidos, que bens existem em Portugal e em que fase se encontra o processo. A equipa analisará o pedido e indicará os próximos passos adequados.
Primeira análise
Informação útil para nos apresentar a situação
Não é necessário ter toda a documentação reunida para fazer o primeiro contacto. Quando disponíveis, estes elementos ajudam a compreender mais rapidamente o processo.
Identificação da pessoa falecida e data do óbito
Relação dos herdeiros conhecidos e respetivos países de residência
Certidão de óbito e documentos de identificação, se disponíveis
Informação sobre eventual testamento
Indicação dos bens conhecidos em Portugal, incluindo imóveis
Documentos de imóveis, contas ou outros ativos, se disponíveis
Informação sobre diligências sucessórias já realizadas
Indicação de eventual desacordo entre os herdeiros
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre heranças em Portugal
Vivo no estrangeiro. Posso tratar de uma herança em Portugal sem me deslocar?
Muitas diligências podem ser acompanhadas em Portugal através de advogado e, quando juridicamente adequado, mediante procuração ou outra forma de representação. A necessidade de presença física depende dos atos concretos, da documentação e das formalidades aplicáveis.
O que acontece se a herança incluir um imóvel em Portugal?
É necessário analisar a situação sucessória e a situação jurídica do imóvel. Dependendo do objetivo dos herdeiros, o processo pode envolver regularização registral, partilha, adjudicação ou preparação de uma eventual venda.
E se os herdeiros não chegarem a acordo?
A solução depende da composição da herança, da posição de cada interessado e da fase do processo. Deve ser avaliada a possibilidade de acordo e, quando este não seja viável, as vias legais adequadas para promover a partilha ou resolver a situação de indivisão.
Que lei se aplica a uma herança internacional relacionada com Portugal?
A lei aplicável não depende apenas da localização dos bens. Em sucessões internacionais podem ser relevantes, entre outros fatores, a residência habitual da pessoa falecida, a sua nacionalidade, uma eventual escolha de lei e as regras de direito internacional privado aplicáveis. A situação deve ser analisada caso a caso.
A herança pode ter consequências fiscais fora de Portugal?
Pode. Uma sucessão com elementos internacionais pode gerar obrigações fiscais ou declarativas em mais do que um país. A análise jurídica em Portugal deve ser articulada, quando necessário, com aconselhamento fiscal ou jurídico na jurisdição relevante.
Que documentos devo enviar no primeiro contacto?
Pode começar por indicar quem faleceu, a sua relação com a pessoa, onde reside, quem são os herdeiros conhecidos, que bens existem em Portugal e qual é o principal problema ou objetivo. A equipa indicará depois os documentos necessários para uma análise mais completa.
Prefere enviar informação primeiro?
Pode enviar uma mensagem inicial com a sua relação com a pessoa falecida, país de residência, herdeiros conhecidos, bens em Portugal e documentação disponível.
Enviar informação inicial