Heranças internacionais
Heranças em Portugal para herdeiros residentes no estrangeiro
Acompanhamos herdeiros que vivem fora de Portugal e precisam de tratar de uma herança, regularizar bens, organizar a partilha ou acompanhar outras diligências sucessórias em Portugal.
Precisa de estar em Portugal para tratar da herança?
Nem sempre. Muitas diligências podem ser coordenadas através de advogado e, quando juridicamente adequado, por meio de procuração ou outra forma de representação. A necessidade de presença física depende dos atos concretos e das formalidades aplicáveis.
Acompanhamento em português, inglês, francês e espanhol. A necessidade de deslocação, procuração ou outras formalidades depende dos atos concretos e do caso.
Tratar de uma herança em Portugal a partir do estrangeiro
A distância não impede, por si só, o tratamento de uma sucessão em Portugal, mas pode exigir coordenação adicional de documentos, representação, bens e intervenientes. O objetivo é organizar o lado português do processo de forma clara, identificar o que pode ser tratado à distância e antecipar formalidades que dependam do caso concreto.
Quando podemos ajudar
Situações frequentes quando o herdeiro vive fora de Portugal
A distância pode tornar mais difícil perceber que documentos são necessários, que entidades devem ser contactadas e como articular a posição de vários herdeiros. O apoio jurídico deve começar por enquadrar o caso concreto.
Herdou um imóvel em Portugal
Análise da situação sucessória e registral do imóvel, incluindo os passos necessários para regularização, partilha ou eventual venda.
Os herdeiros vivem em países diferentes
Coordenação das diligências em Portugal quando os interessados se encontram distribuídos por diferentes jurisdições.
Não sabe que documentos são necessários
Identificação dos elementos disponíveis e definição da documentação portuguesa ou estrangeira relevante para avançar.
Precisa de representação em Portugal
Análise da possibilidade de representação por advogado e da forma adequada de procuração ou mandato, quando aplicável.
Não existe acordo entre os herdeiros
Avaliação da situação de indivisão, da posição dos interessados e das vias juridicamente adequadas para procurar uma solução.
Quer concluir e regularizar a herança
Acompanhamento das diligências portuguesas necessárias até à solução adequada ao caso, dentro do âmbito contratado.
Acompanhamento à distância
Como pode ser organizado o processo em Portugal
O percurso depende da residência habitual da pessoa falecida, dos países envolvidos, dos bens existentes, dos herdeiros e dos atos já praticados. Em regra, começamos por reunir informação antes de definir as diligências.
Análise da situação internacional
Identificação da pessoa falecida, herdeiros, países envolvidos, bens em Portugal, eventual testamento e diligências já realizadas.
Documentação e enquadramento
Verificação dos documentos disponíveis e das formalidades que possam ser necessárias em Portugal, incluindo documentação emitida no estrangeiro.
Representação e diligências em Portugal
Quando possível e adequado, o escritório coordena as atuações necessárias em Portugal e a articulação com entidades e demais intervenientes.
Partilha, regularização ou solução final
O acompanhamento pode prosseguir para partilha, regularização de bens, negociação entre herdeiros ou preparação jurídica de eventual venda, consoante o caso.
Acompanhamento jurídico
O que pode ser analisado e coordenado em Portugal
O âmbito depende da fase da sucessão, dos países envolvidos, da documentação disponível e do objetivo do herdeiro. A intervenção pode incluir, quando aplicável:
Enquadramento inicial da sucessão internacional e identificação dos elementos com ligação a Portugal.
Análise da documentação disponível sobre o óbito, herdeiros, testamento e diligências já realizadas.
Verificação das formalidades necessárias para utilização em Portugal de documentos emitidos no estrangeiro.
Avaliação da possibilidade de representação em Portugal e dos poderes necessários, quando seja juridicamente adequada.
Coordenação de diligências relacionadas com bens existentes em Portugal, incluindo imóveis e outros ativos identificados.
Apoio na preparação da partilha, regularização de bens ou análise de situações de herança indivisa.
Articulação jurídica com herdeiros e intervenientes em Portugal dentro do âmbito contratado.
Preparação jurídica de uma eventual transmissão ou venda de bens herdados quando esse seja o objetivo dos interessados.
Representação em Portugal
Quando juridicamente possível, determinadas diligências podem ser organizadas por advogado ou através de representação adequada, reduzindo a necessidade de deslocações.
Documentos emitidos no estrangeiro
Documentos estrangeiros podem exigir apostila, legalização, certificação ou tradução, consoante o país de origem e o ato a praticar.
Coordenação entre países
Quando os herdeiros vivem em países diferentes, é importante organizar comunicações, documentos e decisões de forma coerente com as diligências em Portugal.
Primeiro contacto
Informação útil para uma primeira análise
Não precisa de ter tudo reunido antes de nos contactar. Se estiver disponível, esta informação ajuda-nos a compreender mais rapidamente a dimensão internacional da herança.
Nome da pessoa falecida, data do óbito e última residência conhecida
Sua relação com a pessoa falecida e país onde reside atualmente
Identificação dos restantes herdeiros conhecidos e respetivos países de residência
Informação sobre eventual testamento ou processo sucessório já iniciado
Descrição dos bens conhecidos em Portugal, especialmente imóveis
Certidão de óbito, documentos de identificação e documentação sucessória, se disponíveis
Informação sobre atos já realizados por notário, conservatória, banco ou outras entidades
Objetivo principal: regularizar, partilhar, resolver desacordo, manter ou vender bens
Serviços relacionados
Outros apoios jurídicos em Heranças e Sucessões
Uma sucessão pode envolver várias questões ligadas entre si. Estas páginas ajudam a enquadrar a situação, a organizar a documentação e a preparar os passos seguintes em Portugal.
Página principal
Heranças e Sucessões em Portugal
Visão geral do acompanhamento jurídico em matérias sucessórias relacionadas com Portugal.
Ver página principalHabilitação de herdeiros
Habilitação de herdeiros em Portugal
Identificação formal dos sucessores, documentação, testamento e representação quando aplicável.
Ver habilitação de herdeirosHerança por dividir
Herança indivisa em Portugal
Apoio quando a herança permanece por dividir ou existe desacordo entre os herdeiros.
Ver herança indivisaPartilha
Partilha de herança em Portugal
Preparação, negociação e formalização da divisão do património hereditário entre os interessados.
Ver partilha de herançaPatrimónio imobiliário
Imóveis herdados em Portugal
Regularização sucessória e registral de imóveis herdados e preparação de partilha, adjudicação ou eventual venda.
Ver imóveis herdadosPróximo passo
Precisa de apoio numa herança em Portugal?
Envie uma breve descrição da situação, indique onde reside, quem são os herdeiros conhecidos e que bens existem em Portugal.
Enviar informação inicialPróximo passo
Tem uma herança em Portugal e vive no estrangeiro?
Envie-nos um resumo da situação, indicando o país onde reside, a relação com a pessoa falecida, os herdeiros conhecidos e os bens existentes em Portugal. A equipa analisará o pedido e indicará os próximos passos adequados.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes de herdeiros que vivem no estrangeiro
Posso tratar de uma herança em Portugal sem viver no país?
Sim, é possível acompanhar uma herança portuguesa residindo no estrangeiro. Muitas diligências podem ser coordenadas através de advogado e, quando juridicamente adequado, mediante representação. A necessidade de deslocação deve ser avaliada em função dos atos e formalidades concretamente exigidos.
Um advogado em Portugal pode representar-me no processo?
Em muitos atos é possível atuar através de mandatário, mas os poderes necessários e a forma da representação dependem das diligências a realizar. Quando seja necessária procuração, o respetivo conteúdo e as formalidades de assinatura devem ser preparados de acordo com o caso.
Os documentos emitidos no estrangeiro podem ser usados em Portugal?
Frequentemente podem, mas poderá ser necessário cumprir formalidades específicas, como certificação, apostila ou legalização e, em certos casos, tradução. Os requisitos variam consoante o documento, o país de origem e o ato a praticar em Portugal.
Se existem bens em Portugal, aplica-se sempre a lei portuguesa à herança?
Não necessariamente. Numa sucessão internacional, a lei aplicável não resulta apenas da localização dos bens. Podem ser relevantes a residência habitual da pessoa falecida, a nacionalidade, uma eventual escolha de lei e as regras de direito internacional privado aplicáveis ao caso.
O que acontece se eu tiver herdado uma casa ou apartamento em Portugal?
É necessário articular a situação sucessória com a situação jurídica e registral do imóvel. Conforme o objetivo dos herdeiros, poderão ser necessárias diligências para regularizar o bem, proceder à partilha, adjudicá-lo ou preparar uma futura venda.
E se os herdeiros estiverem em vários países ou não chegarem a acordo?
A localização dos herdeiros não impede, por si só, o tratamento da herança em Portugal. Quando exista desacordo, deve ser analisada a posição de cada interessado, a composição do património e as vias disponíveis para negociar ou promover uma solução juridicamente adequada.
Uma herança em Portugal pode ter implicações fiscais no país onde vivo?
Pode. Uma sucessão internacional pode gerar obrigações fiscais ou declarativas em mais do que uma jurisdição. Quando necessário, a assessoria jurídica em Portugal deve ser coordenada com aconselhamento fiscal ou jurídico no país de residência ou noutra jurisdição relevante.
O que devo enviar à Mendes & Silva no primeiro contacto?
Basta começar por explicar quem faleceu, qual é a sua relação com essa pessoa, onde reside, quem são os herdeiros conhecidos, que bens existem em Portugal e o que pretende alcançar. A equipa poderá depois indicar que documentação será útil para uma análise mais completa.
Prefere enviar informação primeiro?
Pode enviar uma mensagem inicial com o país onde reside, a sua relação com a pessoa falecida, os herdeiros conhecidos, os bens em Portugal e a documentação que já possui.
Enviar informação inicial