Direito Contencioso
Asseguramos uma representação jurídica rigorosa e estratégica em tribunal para a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Atuamos em processos de natureza cível, comercial e administrativa, definindo estratégias processuais sólidas e fundamentadas para alcançar o melhor desfecho possível em sede judicial, privilegiando sempre a eficácia.
Âmbito de Atuação
Quando deve contactar o escritório?
- Foi citado ou notificado num processo judicial e necessita de defesa
- Pretende reclamar judicialmente danos patrimoniais ou morais
- Necessita de travar ações lesivas urgentes através de medidas cautelares
- Procura a recuperação judicial de créditos e valores em dívida
- Enfrenta um conflito contratual ou de propriedade que exige decisão judicial
Método
O Nosso Processo
Análise rigorosa de viabilidade e risco da ação
Preparação estratégica de articulados e prova
Representação em audiências e diligências judiciais
Acompanhamento em fase de recurso ou execução
Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora um processo judicial em Portugal?
A duração é variável e depende da complexidade do caso, do volume de prova e da carga do tribunal. Informamos sempre o cliente sobre as expectativas realistas e prazos médios.
O que são custas judiciais?
São os valores devidos ao Estado pela utilização do sistema de justiça, incluindo a taxa de justiça (paga no início) e encargos com diligências ou perícias.
É possível resolver o conflito depois de o processo entrar em tribunal?
Sim, as partes podem chegar a acordo a qualquer momento do processo, mesmo durante a audiência de julgamento, o que muitas vezes é aconselhável para reduzir custos e tempo.
O que é uma providência cautelar?
É um processo urgente que visa obter uma decisão provisória rápida para evitar que um direito seja gravemente lesado antes da decisão final do processo principal.
O que acontece se a outra parte não cumprir a sentença?
Nesse caso, é necessário instaurar um processo executivo para forçar o cumprimento, o que pode envolver a penhora de bens, contas bancárias ou salários.