Criação de Empresas e Assessoria Empresarial
O escritório Mendes & Silva oferece uma assessoria jurídica 360º ao mundo empresarial, acompanhando os projetos desde a sua génese até à gestão diária e expansão. Aliamos a agilidade necessária na constituição de novas empresas à profundidade técnica exigida na assessoria empresarial contínua. O nosso foco é garantir a segurança jurídica em todas as decisões, promovendo a conformidade legal (compliance) e a mitigação de riscos num ambiente de negócios dinâmico e competitivo.
Âmbito de Atuação
Quando deve contactar o escritório?
- Deseja iniciar uma atividade comercial em Portugal com uma estrutura legal segura
- Necessita de apoio jurídico recorrente para as decisões do dia-a-dia
- Pretende definir regras claras para o relacionamento e saída de sócios
- Deseja implementar políticas de proteção de dados e segurança da informação
- Necessita de proteger a identidade da sua marca através do registo legal
- Acompanhamento em processos de fusão, aquisição ou venda de ativos (M&A)
Método
O Nosso Processo
Consultoria sobre o modelo societário e fiscal
Reserva de firma e preparação de documentação fundacional
Formalização da constituição e registos oficiais
Apoio no início da atividade e conformidade contínua
Diagnóstico de necessidades e riscos legais
Definição de modelo de assessoria personalizada
Acompanhamento proativo das questões legais diárias
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre uma Lda. e uma Sociedade Anónima (S.A.)?
A Lda. (Sociedade por Quotas) é mais comum para pequenas e médias empresas, com menor capital social mínimo. A S.A. exige um capital mínimo de 50.000€ e é adequada para estruturas maiores ou que pretendam cotar-se em bolsa.
O que é um Pacto Parassocial e porque é importante?
É um acordo privado entre sócios que define regras sobre a gestão, venda de quotas, distribuição de lucros e resolução de conflitos, complementando os estatutos da empresa.
Qual a vantagem de uma assessoria jurídica contínua (avença)?
Permite um conhecimento profundo do negócio pelo advogado, garantindo respostas mais rápidas, prevenção de litígios e uma gestão de custos jurídicos mais previsível.
O que é o Compliance e como se aplica à minha empresa?
É o conjunto de procedimentos para garantir que a empresa cumpre todas as leis e regulamentos, evitando multas, sanções e danos reputacionais graves.
Como proteger os segredos comerciais da minha empresa?
Através da redação de acordos de confidencialidade (NDA) robustos e da implementação de cláusulas de não concorrência e proteção de know-how nos contratos.