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Protegemos os seus laços e legados
Protegemos os seus laços e legados
Bem-vindo ao serviço de Direito da Família e Sucessões da Mendes & Silva, onde nos dedicamos a proteger os seus laços familiares e a preservar os legados que mais valoriza. Estamos aqui para orientá-lo através de questões delicadas com compaixão e experiência, garantindo que os seus interesses sejam tratados com a máxima consideração e cuidado.
O que é o Direito da Família e Sucessões?
O Direito da Família regula as relações familiares, abrangendo questões como casamento, divórcio, adoção, responsabilidades parentais e proteção de menores. Já o Direito das Sucessões envolve a gestão e transmissão do património após a morte, incluindo planeamento sucessório, partilhas, testamentos e inventários.
Navegue connosco pelo universo da família
Navegue connosco pelo universo da família
Divórcio e Separação: Apoiamos na condução de processos de divórcio e separação, sempre com um enfoque no melhor interesse da família, ajudando a alcançar acordos justos e equilibrados.
Regulação das Responsabilidades Parentais: Oferecemos assistência na regulação das responsabilidades parentais, assegurando que os direitos e o bem-estar dos menores são sempre priorizados.
Adoção: Orientamos todo o processo de adoção, desde a preparação dos documentos necessários até à obtenção da sentença de adoção, garantindo que cada etapa seja cumprida de acordo com a lei.
Proteção de Menores: Defendemos os direitos dos menores em situações de risco, atuando de forma célere e eficaz para garantir a sua segurança e bem-estar.
Cuide do seu património: planeie o futuro com confiança
Cuide do seu património: planeie o futuro com confiança
Planeamento Sucessório: Auxiliamos no planeamento sucessório para garantir uma gestão eficiente do património familiar, minimizando conflitos e assegurando a proteção dos herdeiros.
Inventário e Partilhas: Representamos os nossos clientes em processos de inventário e partilhas, assegurando que todos os bens sejam distribuídos de forma justa e conforme a vontade do falecido.
Testamentos: Assistimos na elaboração de testamentos e outros instrumentos legais para garantir que os seus desejos sejam respeitados após a sua partida.
Processos Judiciais de Sucessões: Defendemos os interesses dos nossos clientes em litígios relacionados com heranças e sucessões, oferecendo uma representação legal robusta e eficaz.
Perguntas frequentes (FAQs)
Perguntas frequentes (FAQs)
Quais são os passos para iniciar um processo de divórcio?
Quais são os passos para iniciar um processo de divórcio?
O processo de divórcio pode ser iniciado por mútuo consentimento ou de forma litigiosa. O primeiro passo é obter aconselhamento jurídico para compreender os direitos e deveres de ambas as partes e, em seguida, apresentar a petição de divórcio no tribunal ou na conservatória do registo civil.
O que é a regulação das responsabilidades parentais?
O que é a regulação das responsabilidades parentais?
A regulação das responsabilidades parentais determina como serão tomadas as decisões importantes sobre a vida dos filhos menores após uma separação ou divórcio, incluindo onde os filhos irão residir, o regime de visitas e a pensão de alimentos.
Como funciona o processo de adoção em Portugal?
Como funciona o processo de adoção em Portugal?
O processo de adoção em Portugal envolve a apresentação de uma candidatura junto da Segurança Social, seguida de um estudo social e psicológico dos candidatos. Após a seleção, o processo é homologado por um tribunal, que decreta a adoção.
O que é o planeamento sucessório e por que é importante?
O que é o planeamento sucessório e por que é importante?
O planeamento sucessório é o processo de organização e preparação da distribuição do património de uma pessoa após a sua morte. É importante para minimizar conflitos entre herdeiros e assegurar que os desejos do falecido sejam cumpridos.
Como se processa a partilha de bens após um divórcio?
Como se processa a partilha de bens após um divórcio?
A partilha de bens pode ser feita judicialmente ou extrajudicialmente. Envolve a divisão dos bens comuns do casal de acordo com o regime de bens escolhido no casamento. O processo pode ser simples ou complexo, dependendo do acordo entre as partes.
O que fazer se houver incumprimento da pensão de alimentos?
O que fazer se houver incumprimento da pensão de alimentos?
Em caso de incumprimento da pensão de alimentos, o beneficiário pode recorrer ao tribunal para executar a obrigação. O tribunal pode ordenar medidas para garantir o pagamento, como o penhor de bens ou o desconto direto no salário do devedor.
Como se realiza o processo de inventário?
Como se realiza o processo de inventário?
O processo de inventário é realizado para apurar o património de uma pessoa falecida e proceder à sua partilha entre os herdeiros. Pode ser conduzido de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e do acordo entre as partes.
É possível alterar a regulação das responsabilidades parentais?
É possível alterar a regulação das responsabilidades parentais?
Sim, é possível alterar a regulação das responsabilidades parentais se houver mudanças significativas nas circunstâncias de um dos progenitores ou da criança. A alteração deve ser solicitada ao tribunal.
O que é um testamento e por que devo fazer um?
O que é um testamento e por que devo fazer um?
Um testamento é um documento legal onde uma pessoa expressa como deseja que os seus bens sejam distribuídos após a sua morte. Fazer um testamento é importante para assegurar que os seus desejos sejam respeitados e para evitar disputas entre herdeiros.
Caso tenha outras dúvidas ou preocupações relacionadas com questões de Direito da Família e Sucessões, não hesite em contactar-nos. Estamos aqui para garantir que tenha uma compreensão clara e completa de todos os aspectos legais envolvidos na proteção dos seus laços familiares e no planeamento do seu legado.
Como podemos ajudar?
Como podemos ajudar?
Consultoria Jurídica Especializada: Oferecemos orientação legal especializada em todas as áreas do Direito da Família e Sucessões, ajudando a tomar decisões informadas e a resolver conflitos de forma eficiente.
Preparação de Documentos: Auxiliamos na preparação de todos os documentos necessários, garantindo que estão em conformidade com os requisitos legais e protegendo os seus interesses.
Representação Legal: Fornecemos representação legal sólida em todas as fases dos processos, defendendo os seus direitos com empenho e profissionalismo.
Estamos aqui para apoiar a sua família em todas as questões relacionadas com o Direito da Família e Sucessões. Contacte-nos para uma consulta inicial e descubra como podemos ajudá-lo a proteger o que é mais importante para si.
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